Mãe é sinônimo de amor e cuidado. Em uma data importante como o Dia das Mães é difícil não lembrar das crianças que ficaram órfãs por conta da violência. O feminicídio devasta famílias ao deixar a criança sem a mãe, brutalmente assassinada, e sem o pai, que muitas vezes é preso.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado mostram que desde o ano passado, 52 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros e com isso 87 crianças ficaram órfãs. O impacto que a violência causa é imenso e precisamos pensar nesses filhos que não podem ficar desassistidos.
Como parlamentar, presidente da Comissão de Saúde e médico por mais de 40 anos atendendo preferentemente o público infantil, tenho como objetivo garantir a proteção integral de crianças e adolescentes que tiveram as famílias desestruturadas e necessitam de acesso a direitos básicos. Por isso o projeto de lei 165/2021 de minha autoria visa instituir em Mato Grosso o programa “Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção”.
O programa tem como objetivo compreender a promoção, dentre outros, do direito à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita. Com isso conseguiremos garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, já que essas famílias ficam totalmente desestruturadas e necessitam de muitos serviços.
Outra obrigatoriedade que queremos instituir diz respeito à comunicação pela Polícia Civil ao Conselho Tutelar competente: do nome completo e da idade de crianças e adolescentes dependentes de vítimas de feminicídio. Vamos tornar obrigatório o atendimento deles e dos seus responsáveis legais prioritariamente!
O acolhimento aos órfãos deverá ser feito de maneira integrada entre os Centros de Referência Especializados em Assistência Social, os serviços que compõem a Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes. Isso significa que a Rede de Proteção à Infância precisa continuar funcionando e tem que funcionar bem.
Também considero fundamental o apoio psicológico, que passará a ser obrigatório via grupo terapêutico ou individual abrangendo crianças, jovens e seus familiares, garantindo o devido acolhimento.
Meu objetivo é propor cuidado de forma humanística e adequada aos filhos das vítimas.
*Dr. Gimenez, deputado estadual e médico, deputadodrgimenez@al.mt.gov.br
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